O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), defendeu nesta quarta-feira (29) um indulto para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma trama golpista, e para os condenados por participação nos ataques do dia 8 de janeiro de 2023.
Ao lado dos governadores Ronaldo Caiado (Goiás) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Ratinho é um dos nomes do partido de Gilberto Kassab que pode disputar a Presidência no próximo ano.
“Esses vândalos, que erraram, têm que ser tratados como criminosos em cima de um crime de vandalismo. Mas, se for necessário para pacificar o país, é necessário fazer isso”, disse o governador em entrevista à CNN Brasil.
Ratinho afirmou que a punição pelo 8 de Janeiro foi excessiva e comparou o ataque a invasões de petistas à Assembleia Legislativa do Paraná.
Lideranças do PSD se dividem sobre o tema. Caiado, que anunciou sua filiação à legenda nesta semana, já afirmou em diversas ocasiões que é favorável a uma anistia ampla e irrestrita, que também beneficiaria Bolsonaro.
Leite, por outro lado, já disse que é contra a anistia, por considerá-la “ruim para o país”. Em entrevista à CNN, em março do ano passado, admitiu discutir a dosagem das penas para os que não estiveram envolvidos em atos de planejamento de um golpe de Estado.
Sob pressão de bolsonaristas, Kassab afirmou em nota, em setembro, um dia após a condenação de Bolsonaro, sua posição a favor da anistia e “sua solidariedade ao ex-presidente”.
Prefeito do Rio de Janeiro e pré-candidato ao governo do estado, Eduardo Paes, uma das principais lideranças do partido, que frequentemente é alvo de ataques de bolsonaristas, já se posicionou contra a anistia.
“Não podemos bater palminha para a Justiça quando é a favor da gente e querer anular decisões da Justiça quando é contra a gente. Aliás, uma das premissas do sistema democrático é respeitar as decisões judiciais”, afirmou à CNN em abril de 2025.
Deputados e senadores do PSD se dividiram nas votações do PL da Dosimetria, proposta que reduz a pena de condenados pelo 8 de Janeiro e beneficia Bolsonaro.
O projeto de lei foi aprovado na Câmara e no Senado, mas acabou vetado pelo presidente Lula (PT). O veto ainda pode ser derrubado pelo Congresso e, nesse caso, judicializado.
Governador de São Paulo e aliado de Bolsonaro, Tarcísio de Freitas (Republicanos) é outro nome cotado ao Planalto que já prometeu que concederia um indulto a ele caso fosse eleito presidente. Sob pressão de manifestar um apoio mais enfático à pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL), Tarcísio diz que buscará a reeleição.
Ainda que um candidato de direita fosse eleito presidente e concedesse um indulto a Bolsonaro, a medida ainda poderia ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. Há precedente: em maio de 2023, o STF derrubou o indulto concedido pelo ex-presidente ao ex-deputado federal pelo PTB Daniel Silveira, por desvio de finalidade.
